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quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Romelândia
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Deiss - Declaração Eletrônica de Imposto Sobr
Deiss - Declaração Eletrônica de Imposto Sobre Serviço
Compras, Contratos e Licitações
Transparência Pública
O Departamento de Compras está vinculado a Secretaria Municipal da Administração e é o setor responsável por formalizar e executar os respectivos processos de licitações, dispensas ou inexigibilidades, na forma e condições estabelecidas na legislação federal específica, promover o cadastro geral de fornecedores e mantê-lo atualizado, atestar os requisitos legais à condição de fornecedor, formalizar todos os contratos administrativos, ...
REMUME
LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS EM ROMELÂNDIA
Assessoria de Gabinete e Protocolo
Transparência Pública
A Assessoria de Gabinete é o setor responsável pela elaboração de minutas de projetos de lei e suas respectivas mensagens à Câmara de Vereadores para encaminhamento pelo Prefeito Municipal. Da mesma forma, a correspondência oficial recebida ou remetida está sob sua supervisão.
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