Carta de Serviços

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Público Alvo

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Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Nota Fiscal Eletrônica de Serviço – NFS-e

Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFPS impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NFPS-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NFPS-e simplifica as rotinas dos prestadores de serviço, agregando agilidade e segurança para os cidadãos.

ITBI

Impostos e Taxas

O ITBI é uma tributação gerada durante a transação de compra e venda de um imóvel. Por isso, é cobrado pelo município em que a propriedade está localizada. Por ser emitido de forma online simplificará as rotinas dos usuários, agregado agilidade e segurança para os cidadãos.

Atendimento em Psicologia

Urgência | Saúde

Psicólogo é um profissional que busca entender os comportamentos e as funções mentais do ser humano. Ele aplica métodos científicos para compreender a psiquê humana e atuar no tratamento e prevenção de doenças mentais e melhorar sua qualidade de vida. O atendimento psicológico tem a finalidade de ajudar, trabalhar e compreender em todas as questões emocionais, comportamentais, relacionamento, família, acidade, depressão, questões psiquiatras ou existenciais, trabalhando cada sujeito, dentro da sua singularidade.

Equipe de Combate a Dengue

Urgência | Saúde

Equipe que atua nas estratégias de combate ao mosquito da Dengue, Zica Vírus, Chikungunya e Febre Amarela.

 Os agentes de Endemias juntamente com os agentes comunitários da saúde têm como função:

•             Realizar a pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice.

•             Realizar a eliminação de criadouros.

•             Executar o tratamento focal e Peri focal como medida complementar ao controle mecânico.

•             Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores.

•             Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade não solucionados.

•             Manter atualizado o cadastro de imóveis, pontos estratégicos e armadilhas da sua zona.

•             Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos.

•             Deixar seu itinerário diário de trabalho.

•             Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de dengue.

•             Realizar visita domiciliar para inspeção de depósitos.

Fisioterapia

Saúde

Atendimento de clínica geral com técnicas e métodos fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. Atender pacientes para a prevenção, promoção e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia.

Brucelose e Tuberculose

Agricultura | Agropecuária

Conforme a LEI N° 2.377/2019, o programa visa incentivar os produtores a realizar exames de Brucelose e Tuberculose em seus rebanhos, com o fim de controle e erradicação das deferidas doenças do Municipio de Romelândia.

Fica o Municipio autorizado a conceder o subsidio de 50% por exame, limitado ao valor de R$12,00 por animal.

Inseminação Artificial em Rebanho Bovino

Agricultura | Agropecuária

Conforme a LEI N° 2.232/2017 tem como objetivo melhorar geneticamente o rebanho de leite e de corte,  elevando os índices de produtividade, gerando maior renda ao produtor. O município fornecera Nitrogênio liquido, luvas, bainhas e sêmen ( Jersey, Holandês e gado de corte), aos  inseminadores credenciados no programa.

Teste do pezinho

Saúde

O Teste do Pezinho é um exame feito a partir de sangue coletado do calcanhar do bebê. Ele permite identificar e impedir o desenvolvimento de doenças genéticas ou metabólicas que podem desencadear deficiência cognitiva e comprometer a qualidade de vida da criança.

Prótese Dentária

Saúde

A prótese dentária (ou prótese dental) é a arte dental, ciência que lida com a reposição de tecidos bucais e dentes perdidos, visando restaurar e manter a forma, função, aparência e saúde bucal. Aplicados à odontologia, são utilizados indistintamente os termos prostodontia e prótese dentária. O termo "prótese dentária" também é utilizado para se referir ao artefato que se propõe a substituir a função original dos dentes perdidos ou ausentes.

 O seu principal objetivo é a reabilitação bucal, em todas as suas funções: estéticafonética e mastigação. Repõe ou restaura de forma indirecta (por meio laboratorial) os (dentes), por meio de confecção de próteses fixas (coroas em metal, porcelana e materiais poliméricos e pontes) ou próteses removíveis como prótese total (a popular dentadura) ou prótese parcial removível (ponte móvel). Recentemente encontramos próteses modernas produzidas sobre implantes como overdentures, próteses fixas livres de metal (metalfree) e próteses protocolo.

Compras, Contratos e Licitações

Transparência Pública

O Departamento de Compras está vinculado a Secretaria Municipal da Administração e é o setor responsável por formalizar e executar os respectivos processos de licitações, dispensas ou inexigibilidades, na forma e condições estabelecidas na legislação federal específica, promover o cadastro geral de fornecedores e mantê-lo atualizado, atestar os requisitos legais à condição de fornecedor, formalizar todos os contratos administrativos, decorrentes de licitações para obras, serviços, publicidade, compras, alienações e locações, respeitada a modalidade licitatório cabível em cada caso e situação, tempestivamente, formalizar, quando for o caso, os processos de aquisições e alienações, cujos valores, respectivamente, estejam aquém do limite estabelecido em lei, formalizar os processos licitatórios de concessão, permissão ou a terceirização de serviços públicos, segundo dispuser a legislação específica.

Assessoria de Gabinete e Protocolo

Transparência Pública

A Assessoria de Gabinete  é o setor responsável pela elaboração de minutas de projetos de lei e suas respectivas mensagens à Câmara de Vereadores para encaminhamento pelo Prefeito Municipal. Da mesma forma, a correspondência oficial recebida ou remetida está sob sua supervisão. 

Cadastro Único/Bolsa Família

Assistência Social | Cidadania

O Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. As informações do Cadastro Único contribuem para a formulação e a implantação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias, uma vez que o cadastro das famílias propicia a identificação e o mapeamento dessas famílias.

Controladoria Municipal

Transparência Pública

A Controladoria Interna compreende o plano de organização e todos os métodos e medidas adotadas pela municipalidade  para salvaguardar seus ativos, verificar a exatidão e fidelidade dos dados contábeis, desenvolver a eficiência nas operações e estimular o seguimento das políticas executivas prescritas

Conservação de Rodovias

Transporte e Trânsito

Compete privativamente ao Poder Público Municipal a realização de obras relativas a manutenção e conservação das rodovias municipais. Os munícipes podem solicitar melhorias e adequações quando as mesmas estiverem danificadas junto a Secretaria Obras, Transportes e Urbanismo. A manutenção das estradas vicinais é um serviço muito importante para a garantia do escoamento da produção rural e abastecimento das propriedades com os insumos necessários, assim como para possibilitar um transporte escolar de qualidade.

Programa de Incentivo a Permanência do Homem

Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente

Obras de manutenção das estradas em propriedades rurais particulares, abertura de valas e bebedouros (limpeza dos mesmos), distribuição de calcário e adubo orgânico, terraplanagens para edificações e cascalhamento nos arredores das estrebarias e mangueiras

Iluminação Pública

Energia | Habitação | Regulação Urbana

O serviço de manutenção da iluminação pública é realizado periodicamente

REMUME

LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS EM ROMELÂNDIA

Atendimento Veterinário

Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente

Serviço de atendimento médico veterinário, para orientações e atendimento clinico

Consulta Clinico Geral

Saúde

Atendimento de clinico geral para consultas diárias, agendamento e urgência e emergência

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.