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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de deficiência física
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Compras, Contratos e Licitações
Transparência Pública
O Departamento de Compras está vinculado a Secretaria Municipal da Administração e é o setor responsável por formalizar e executar os respectivos processos de licitações, dispensas ou inexigibilidades, na forma e condições estabelecidas na legislação federal específica, promover o cadastro geral de fornecedores e mantê-lo atualizado, atestar os requisitos legais à condição de fornecedor, formalizar todos os contratos administrativos, ...
Conservação de Rodovias
Transporte e Trânsito
Compete privativamente ao Poder Público Municipal a realização de obras relativas a manutenção e conservação das rodovias municipais. Os munícipes podem solicitar melhorias e adequações quando as mesmas estiverem danificadas junto a Secretaria Obras, Transportes e Urbanismo. A manutenção das estradas vicinais é um serviço muito importante para a garantia do escoamento da produção rural e abastecimento das propriedades com os insumos ...
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e
Empresas e Negócios
Impostos e Taxas
A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFPS impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NFPS-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NFPS-e simplifica as rotinas dos prestadores de serviço, agregando agilidade e segurança para os cidadãos.
REMUME
LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS EM ROMELÂNDIA